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25 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ

Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...

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25 DE JANEIRO DE 2023
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997

Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos

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24 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – O registro de imóveis e as áreas contaminadas – Por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de...

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24 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel – Por Ana Paula Hass

Como a corrida pela sustentabilidade - pautada na dignidade social - tem evoluído e influenciado no...

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24 DE JANEIRO DE 2023
Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação

O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está...