Anoreg RS

18 DE JANEIRO DE 2023
Soft Law e Direito Privado Estrangeiro: fontes úteis aos juristas brasileiros

Inauguramos hoje a Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, com um objetivo claro: compartilhar questões...

Anoreg RS

18 DE JANEIRO DE 2023
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos

Anoreg RS

18 DE JANEIRO DE 2023
Justiça não reconhece união estável entre Gugu e chef de cozinha com quem viajou ao redor do mundo

O pedido de reconhecimento da união estável feito por Thiago não foi aceito por um juiz do Tribunal de Justiça...

Anoreg RS

18 DE JANEIRO DE 2023
Cartórios registraram número recorde de testamento, inventário e partilha em 2022

Em 2022, serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios do Brasil.

Anoreg RS

18 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo

A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida pelo Convênio...