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11 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves

Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos...

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11 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – Motorhome pode ser considerado bem de família? – por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza

A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de...

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11 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.º 023, de 09 de janeiro de 2022 – Designa membros da Comissão Permanente de Infrações – CPINFRA.

considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 068/19, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Infrações -...

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10 DE JANEIRO DE 2023
Dicionário Notarial e Registral

Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB...

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10 DE JANEIRO DE 2023
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta a obra “Direito Digital”

"Este livro Direito Digital de Anderson Paiva e Fábio Porto é de consulta obrigatória para todos aqueles que...