NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também fortalecerá a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
A cerimônia de lançamento será às 17h e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJPA no Youtube. O lançamento coincide com o encerramento dos trabalhos da inspeção da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais da justiça e das serventias extrajudiciais paraense, determinada pela Portaria n. 19, de 20 de março de 2023. Como parte do programa, será instituída a Semana Nacional de Regularização Fundiária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, a fim de reunir esforços concentrados de atos voltados à temática.
Além do corregedor nacional, participarão da cerimônia os corregedores-gerais de Justiça do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e de Tocantins e representantes das Corregedorias-Gerais dos demais estados que compõem a Amazônia Legal, os quais executarão o programa sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Fonte: CNJ de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários
Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal
Havendo desconsideração da personalidade jurídica, em proveito de sócio morador de imóvel de titularidade da...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
Não é possível aproveitar o tempo anterior de posse de terceiros para complementação do quinquênio necessário...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica
O registrador poderá se socorrer de mandado de segurança contra ato administrativo que o obrigue a aplicar...
Anoreg RS
26 DE JULHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicial
Na execução de Cédula de Produto Rural em formato cartular, a exigência de apresentação do título original...
