NOTÍCIAS
14 DE ABRIL DE 2023
Correição pós provimento 134/2022: sua serventia esta preparada?
Com participação do Juiz Corregedor das Serventias Extrajudiciais de Londrina, Dr. Amarildo Clementino Soares, o evento será gratuito e acontecerá dia 18/04 às 17h30.
O evento será facilitado pela Dra. Renata Queiroz e contará com a palestra do Dr. Daniel Lattanzio, especialista em LGPD com know how em adequação em serventias extrajudiciais, e da Dra. Fernanda de Almeida Abud Castro, representando a Anoreg/BR.
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Artigo – Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras – por Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes
Registra-se que a validade da lei foi judicializada no STF (Supremo Tribunal Federal), tendo o Partido dos...
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14 DE JUNHO DE 2023
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor
Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos,...
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14 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos
Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
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13 DE JUNHO DE 2023
Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam senadores e especialistas
Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
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13 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – Por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias
Escrito por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias.
