NOTÍCIAS
23 DE MAIO DE 2023
Defensor público-geral participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Porto Alegre (RS) – O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente na cerimônia de abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, que aconteceu na última quinta-feira (18), no Teatro da PUCRS.
O encontro é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e pelo Fórum de Presidentes das Entidades Notariais e Registrais Gaúchas. Na cerimônia, estiveram presentes o governador do RS, Eduardo Leite; a presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira; o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; e demais autoridades.
Fonte: Defensoria RS
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para...
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Plenário invalida prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na BA
Para o colegiado, a norma é incompatível com a proteção territorial devida a essas comunidades. Na sessão desta...
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional abre inspeção ordinária no TJRS na segunda-feira (11/9)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 11 e 15 de setembro, inspeção ordinária no Tribunal de...
Anoreg RS
08 DE SETEMBRO DE 2023
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívida
Segundo colegiado, não foi provado que renda da locação se destinava à subsistência ou à moradia familiar da...
Anoreg RS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
