Anoreg RS

04 DE OUTUBRO DE 2023
STF julga separação dos bens em casamento das pessoas acima de 70 anos

Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens...

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03 DE OUTUBRO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS participa do lançamento da nova etapa do programa More Legal

João Pedro Lamana Paiva integrou o grupo de trabalho para discussão das normativas do More Legal V.

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03 DE OUTUBRO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!

ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar...

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03 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Possibilidade de desjudicialização da busca e apreensão de bens móveis – Por Cristiane Cavalcanti de Magalhães

Os contratos com cláusula de alienação fiduciária referem-se à situação em que o credor disponibiliza um...

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03 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – Adjudicação compulsória pela via extrajudicial – Por Priscila Talita Silva Araujo

Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5...