NOTÍCIAS
12 DE SETEMBRO DE 2023
Força-tarefa do Judiciário presta serviços e orientações à população atingida por enchente do Vale do Taquari
Equipes do Poder Judiciário estão mobilizadas no auxílio aos gaúchos atingidos pelas fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. No Vale do Rio Taquari, onde se encontra grande parte dos munícipios mais afetados, um mutirão foi instalado desde domingo (10/09) para prestação de serviços e orientações à população. Na região, a cheia do rio deixou óbitos, desaparecidos e um rastro de destruição.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) é responsável pela orientação administrativa dos serviços judiciais da primeira instância e dos serviços notariais e registrais. Conforme levantamento feito pela CGJ, a serventia de Muçum, um dos mais atingidos pela enchente, está vaga, logo sob administração do Tribunal de Justiça e com uma registradora interina. Por isso, mobilizou-se uma força-tarefa para atender a população local, de modo que uma nova sede com mobília cedida pelo Foro de Encantado está sendo instalada.
O mutirão está sendo coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, e pelos Juízes-Corregedores Bruno Massing Oliveira (Coordenador da 6ª Região) e Felipe Lumertz (responsável pelos extrajudiciais), e conta também com o Coordenador da Infância e Juventude do RS, Juiz-Corregedor Luis Antônio de Abreu Johnson, magistrados da região e servidores da CGJ, CIJRS, Foros locais e colaboradores de serventias extrajudiciais.
Em Encantado foi montada estrutura nas dependências da Prefeitura Municipal, com cartório eleitoral e posto avançado do Registro Civil de Pessoas Naturais para encaminhamento gratuito de certidões de nascimento e de casamento. Já em Lajeado, os atendimentos estão sendo prestados junto ao Parque do Imigrante. O grupo visitou ainda a cidade de Roca Sales, também severamente atingida pelo desastre natural.
Servidores do Judiciário permanecerão no local prestando atendimento, orientações e encaminhamento de demandas da população.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE ABRIL DE 2023
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
CNJ apresenta identidade visual da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais
O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e 2022 em relação a...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
Artigo – Natureza jurídica do juiz de paz e a realidade do juiz de casamento – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Para muitas pessoas, o casamento é um objetivo, a realização de um sonho na esfera afetiva, ideal de felicidade...
Anoreg RS
17 DE ABRIL DE 2023
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
A procuração em causa própria, por si só, não tem o poder de transferir diretamente a propriedade de...