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14 DE AGOSTO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como será organizado o XXXV Encuentro!

Temas de Registro Imobiliário serão debatidos nos dias 10 e 11 de outubro. Nos dias 12 e 13 serão debatidos os...

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14 DE AGOSTO DE 2023
DITR: prazo para entrega começa hoje

Entrega da Declaração deve ser realizada até o dia 29 de setembro.

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14 DE AGOSTO DE 2023
Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes

A União recorreu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) da decisão que em ação proposta pelos sucessores de...

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14 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova criação de cargos no TSE para implementação do Registro Civil Nacional

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de dez...

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14 DE AGOSTO DE 2023
14 de agosto: Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

Nesta segunda-feira, 14 de agosto de 2023, comemora-se pela primeira vez o Dia Nacional de Conscientização sobre a...