NOTÍCIAS
30 DE JUNHO DE 2023
Obra Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023)
Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.
A Editora Juspodivm publicou a segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo, intitulado “Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função”. A obra, revista e ampliada, está em pré-venda na livraria virtual da editora até o dia 13/07/2023 e pode ser adquirida com desconto.
Em mais de 280 páginas, o autor discorre acerca de temas como: os princípios da aparência e da confiança; a segurança jurídica; a propriedade imobiliária e o Registro de Imóveis (função social); a tecnologia e o Registro de Imóveis, além de uma introdução aos principais sistemas de transmissão da propriedade imobiliária (consensualismo contratual e inscrição). Veja o Sumário.
Com apresentação de Arruda Alvim, “a publicação desta obra se reveste de dupla importância: em primeiro lugar, porque se trata de um dos pouquíssimos estudos atualizados sobre o registro imobiliário; em segundo lugar, pois, além de moderna, cuida-se de obra de excelente qualidade.” De acordo com Alvim, “o estudo empreendido por Marcelo Augusto Santana de Melo tem por objetivo principal uma análise crítica do sistema registral brasileiro com foco nos efeitos gerados pelo registro perante terceiros. As ideias são claramente expostas e consistentemente fundamentadas, e o livro que ora se apresenta à comunidade jurídica certamente suprirá, com qualidade, a escassez de literatura sobre o tema.”
Adquira a obra diretamente na livraria virtual da Editora Juspodivm.
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE JUNHO DE 2023
Terras indígenas: CDH debate marco temporal
Registro dos protestos contra o Marco Temporal, em agosto de 2021, com Congresso Nacional ao fundo; a CDH vai ouvir...
Anoreg RS
29 DE JUNHO DE 2023
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal...
Anoreg RS
29 DE JUNHO DE 2023
Regulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária
Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma...
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2023
CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro
Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado...
Anoreg RS
28 DE JUNHO DE 2023
Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis
Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão...