NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das atividades de 2023 e destacou alguns assuntos que devem ser prioridade da CRA em 2024.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE SETEMBRO DE 2023
1º Tira-Dúvidas da ARN é realizado em Cruz Alta
O evento teve a presença de registradores, notários, colaboradores de cartórios e autoridades locais que somaram...
Anoreg RS
05 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão da Câmara pode analisar projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil
Projeto de lei original foi apresentado pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, mas foi modificado por...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união poliamorosa
Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no...
Anoreg RS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
Atualmente, o imposto sobre transmissões causa mortis (heranças) e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)...
