Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2023
Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos administrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

A responsabilidade de manter atualizado o Manual de Procedimentos para operacionalização do MLC é da DD.

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26 DE JUNHO DE 2023
Resolução referenda a decisão contida na Portaria INCRA que aprovou a Pauta de Valores de Terra Nua (VTN)

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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23 DE JUNHO DE 2023
Estado regulariza área em Araricá após mais de 20 anos

Após 20 anos de espera, o loteamento Morada Nobre, no município de Araricá, teve sua regularização fundiária...

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23 DE JUNHO DE 2023
Juiz pode ajustar questão sucessória de inventário não concluído em nova decisão

Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de...

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23 DE JUNHO DE 2023
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os...