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17 DE JANEIRO DE 2023
Anoreg/RS reúne entidades para debater realização do XIV Encontro Notarial e Registral do RS

A Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, previsto para ocorrer nos dias 28 e...

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17 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 029, de 13 de janeiro de 2023 – Dispensa fiscais e designa novos fiscais técnicos do Contrato n.º 17/2022.

Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de fiscal técnico de contrato

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17 DE JANEIRO DE 2023
Retrospectiva das principais decisões do STJ – Por Giselle Farinhas

Soluções passam a ser mais concisas em orientar de forma informativa os clientes, parceiros e colegas da profissão.

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17 DE JANEIRO DE 2023
STF pode retomar ação sobre direito a tratamento de acordo com gênero de trans

O processo, sem movimentação há sete anos, envolve alegada violação à dignidade da pessoa humana e aos...

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17 DE JANEIRO DE 2023
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça

O Fazendo Justiça segue em implantação de forma alinhada às prioridades da atual gestão do CNJ para a...