NOTÍCIAS
31 DE OUTUBRO DE 2023
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
Confira a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias:
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (1)
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15 DE AGOSTO DE 2023
Caravana Registral de Vila Flores tem programação divulgada. Confira as atividades do dia e inscreva-se!
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15 DE AGOSTO DE 2023
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Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.
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Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não...
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Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS atualiza pleitos e demandas da categoria
A reunião é coordenada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
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15 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
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