NOTÍCIAS
05 DE JUNHO DE 2023
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 22 de junho, no auditório externo do tribunal.
No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em especial, ao tema das pessoas transgênero. A obra é composta por imagens de presas transgênero, acompanhadas de reflexões de pessoas de diferentes áreas e por meio de diferentes linguagens, como ensaios, poesias, artigos e ilustrações.
O seminário tem o apoio da Embaixada da Suécia e do Instituto Innovare. As inscrições podem ser feitas aqui (o público interno do tribunal deve se inscrever pelo Portal do Servidor na Intranet). Será concedido certificado para os participantes na modalidade presencial.
Mesas de debate terão temas como diversidade e união homoafetiva
A abertura do evento está marcada para as 9h, com a participação prevista da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Também participam da abertura a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, e o professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Sarmento.
Ao longo do dia, serão realizadas várias mesas de debates, a partir de temas como a pluralidade e a diversidade sob a ótica dos direitos humanos, a união homoafetiva e seu processo histórico de reconhecimento e a garantia da liberdade de expressão. Entre os palestrantes, estão a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, o jornalista e ativista André Fischer, a jurista Flavia Piovesan e a atriz e comediante Nany People.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE DEZEMBRO DE 2022
Terceira Turma do STJ afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel
Na origem, um casal de idosos ajuizou ação para extinguir as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade...
Anoreg RS
06 DE DEZEMBRO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 51/2022 – Altera o artigo 19 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Autoinseminação e registro de dupla maternidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Com a disseminação de informações acerca da inseminação artificial caseira ou autoinseminação, ...
Anoreg RS
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado
A princípio, atividade cartorária guarda íntima relação com a promoção da transparência dos negócios...
Anoreg RS
05 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário – Por João Pedro Lamana Paiva
Em síntese, está sedimentada na sociedade a compreensão de que o melhor para o Brasil é que os operadores do...