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19 DE MAIO DE 2023
Conjur – Fiador considerado incapaz tem citação anulada em execução de imóvel

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um pedido de nulidade de citação do fiador de um imóvel...

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19 DE MAIO DE 2023
Corregedoria Nacional abre consulta pública sobre consolidação de normas para cartórios

A ideia é reunir sugestões e críticas que ajudem na elaboração de um Código Nacional de Normas da Corregedoria...

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19 DE MAIO DE 2023
III Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e...

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19 DE MAIO DE 2023
G1 – Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governo

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos...

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18 DE MAIO DE 2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS começa nesta quinta-feira (18.05) em Porto Alegre

Acesse o site www.encontronotarialeregistral.com.br e fique por dentro de tudo!