NOTÍCIAS
09 DE MAIO DE 2023
TJRS – 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça
Programação - 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da JustiçaOutras Notícias
Anoreg RS
15 DE MAIO DE 2023
Funai explica aspectos do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI)
Previsto na Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio), o RANI é um registro administrativo legalmente válido para a...
Anoreg RS
15 DE MAIO DE 2023
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma...
Anoreg RS
15 DE MAIO DE 2023
Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
Quando as coisas existem a elas sempre é dado um nome, a fim de facilitar a sua designação e referência pelos...
Anoreg RS
15 DE MAIO DE 2023
Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país
Uma transformação teve início na vida de milhares de brasileiros nos últimos quatro dias. O primeiro balanço...
Anoreg RS
12 DE MAIO DE 2023
Artigo – O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon
Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas...