NOTÍCIAS
18 DE JANEIRO DE 2023
Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro Natalidade cai no estado, mas quantidade de pais ausentes aumenta
O estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado queda no número de nascimentos nos últimos anos. Em contrapartida, o número de crianças com pais ausentes, ou seja, que possuem apenas o nome da mãe em sua certidão, vem crescendo.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2022, uma em cada 15 crianças nascidas em Mato Grosso do Sul não possui o nome do pai em seu registro.
Foram 40.783 crianças nascidas no estado, destas, 2.773 não possuem o nome do pai no registro. Esse número representa 6,79% das natalidades, o maior percentual registrado desde o início do levantamento, em 2016.
Naquele ano, 46.999 crianças nasceram em todo o estado, e 2.461 delas não possuíam o nome do pai nos registros, número que representa 5,2% das natalidades.
Em 2017, o número de crianças com pai ausente teve uma leve queda, com 5 pontos percentuais – o menor registrado -; foram 47.043 nascidos e 2.416 ausências paternas.
Confira o levantamento:
ANO | NASCIMENTOS | PAIS AUSENTES | AUS/NAS |
2022 | 40.783 | 2.773 | 6,8% |
2021 | 43.439 | 2.721 | 6,2% |
2020 | 42.822 | 2.612 | 6,1% |
2019 | 46.274 | 2.763 | 6% |
2018 | 46.764 | 2.843 | 6,1% |
2017 | 47.043 | 2.416 | 5,1% |
2016 | 46.999 | 2.461 | 5,2% |
Vale lembrar que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos legais, como recebimento de pensão alimentícia e de herança.
Fonte: Correio do Estado
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/2021 – Por Mário Luiz Delgado
Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem para a resolução de...
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2022
Corregedoria pede informações a tribunais sobre ações voltadas à população em situação de rua
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o objetivo é o de subsidiar as próximas...
Anoreg RS
06 DE DEZEMBRO DE 2022
Rio Grande do Sul fecha PQTA com nove cartórios premiados na cerimônia nacional
O evento é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e foi transmitido no...
Anoreg RS
06 DE DEZEMBRO DE 2022
IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento
“GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20...
Anoreg RS
06 DE DEZEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca garantia de impenhorabilidade de valor depositado em conta corrente
Garantia de impenhorabilidade de valor depositado em conta corrente. Aplicação irrestrita do comando normativo...