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14 DE MARçO DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 157 – Publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Rodeio Bonito

Publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de Centro de...

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13 DE MARçO DE 2023
Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS

Os valores do 1º lote são válidos até o dia 20 de março.

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13 DE MARçO DE 2023
Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.

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13 DE MARçO DE 2023
Ortega confisca bens e apaga registro civil de opositores na Nicarágua

Ao menos 317 pessoas tiveram a nacionalidade cassada por traição à pátria; 222 foram expulsos do país após...

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13 DE MARçO DE 2023
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos.