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28 DE ABRIL DE 2025
Portaria Detran/RS n.º 228 altera portaria que trata de vistorias em veículos

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das...

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28 DE ABRIL DE 2025
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que...

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28 DE ABRIL DE 2025
Corregedor celebra sucesso e caráter inovador do 1º Exame Nacional dos Cartórios

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4), a...

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28 DE ABRIL DE 2025

No artigo anterior, traçamos uma linha de desenvolvimento das especialidades dos ofícios da fé pública no curso...

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25 DE ABRIL DE 2025
O que é o nome social? Entenda esse direito!

O caso da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que teve sua identidade de gênero ignorada pelo governo americano colocou...