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13 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou um provimento com normas e regras a serem observadas durante as...

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13 DE NOVEMBRO DE 2023
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...

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13 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto

O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...

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13 DE NOVEMBRO DE 2023
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data

A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024

Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.