08 DE MARçO DE 2024
Porto Alegre sedia evento inaugural da Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS

Encontro aconteceu no auditório do 2º andar da OAB/RS, nesta quinta-feira (7/3)

Na noite desta quinta-feira (7/3), a Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS, apoiada pela Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI OABRS), pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – RS, promoveu o evento “A advocacia e a desjudicialização do direito através dos atos notariais e registrais – reciprocidade e cooperação”, no auditório do 2º andar da OAB/RS, em Porto Alegre, e que marcou o primeiro evento realizado pelo grupo.

A abertura do evento contou com a presença do presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, do membro do conselho deliberativo da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero, do diretor-tesoureiro da CAARS, Matheus Ayres Torres, a coordenadora da Comissão Mista, Rita Geremia Pavoni, do presidente da CEDI OABRS, Ricardo Vogt, do vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS, Marcos Pippi, da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OABRS, Márcia Schwantes, e da representante do IBDFAM, Karin Regina Rick Rosa.

“A gente tem uma interlocução muito melhor hoje com a OAB do que antigamente, e a nossa missão na verdade, como registrador ou como notário, é fazer com que vocês tenham a possibilidade de utilizar os nossos serviços de uma forma muito mais fácil, eticamente correta, e a gente sabe que isso facilita muito não só para vocês profissionais, porque é algo essencial para a justiça, como nós também somos. Sempre digo que nós estamos do mesmo lado”, destacou o presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.

“Cumprimento a todos neste evento que, com orgulho digo, é um momento histórico, pois a advocacia e os notários e registradores estão reunidos em uma comissão mista para pensar e construir uma relação efetiva de reciprocidade e cooperação”, pontuou a coordenadora da Comissão Mista, Rita Geremia Pavoni, que ainda citou a celebração do Dia Internacional da Mulher nesta sexta-feira (8/3).

A secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS, Karina Contiero, salientou em sua manifestação que “é uma grande satisfação abrir um evento deste porte, dentro da nossa OAB, com tanta representatividade e gente envolvida em um trabalho profícuo que realmente é esse tema abordado pela Comissão Mista”. Por fim, o diretor-tesoureiro da CAARS, Matheus Ayres Torres, enfatizou na abertura que “somos um sistema e estamos aqui sempre prontos para atender vocês, a advocacia e os seus dependentes”.

Na sequência, foi dado início ao primeiro painel, com discussões acerca da desjudicialização sob a perspectiva da advocacia e dos serviços notariais e registrais, com a participação do registrador, João Pedro Lamana Paiva, da tabeliã e 1ª secretária do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Caroline Mirandolli, da advogada e membro da CEDI OABRS, Luciane Lopes Silveira, da coordenadora da Comissão Mista, Rita Geremia Pavoni, com mediação da advogada e secretária geral da CEDI OABRS, Letícia da Rosa dos Santos.

“O que nós vamos falar é sobre desjudicialização, ou mais precisamente, a extrajudicialização. Nós temos aqui a instituição notarial e registral em atender as necessidades da sociedade em sua estrutura social, patrimonial, econômica e é independente de todas as demais atividades. As razões da existência do direito através da manutenção da ordem que faz a prevenção dos litígios através dos notários. Então, quem é que mantém a ordem? A ordem é mantida pelo poder judiciário. Agora, quem evita litígio é a área notarial e aí então depois se houver qualquer problema vai para o restabelecimento”, falou o membro do conselho deliberativo da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, durante a sua explanação do tema.

No segundo painel, o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Felipe Só dos Santos Lumertz, falou sobre a atuação do TJRS para efetivação do Provimento 30/2022-CGJ. O advogado e membro da CEDI OABRS, Álvaro de Moraes Vasconcellos, foi o responsável por mediar a conversa. Para fechar o evento, o terceiro e último painel abordou a adjudicação compulsória extrajudicial à luz da experiência registral, com a presença dos registradores Alessandro Borghetti e Jéverson Luís Bottega, e mediação da advogada e conselheira estadual da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli.

A Comissão Mista OAB/RS e Anoreg/RS visa aprimorar e aproximar a relação das instituições, além de aperfeiçoar as questões vinculadas ao exercício da advocacia e cidadania com amplo debate de temas pontuais.

Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações da OAB/RS