Anoreg RS

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Terras devolutas em faixa de fronteira: ADIn 5623/STF e o registro imobiliário – Por Érika Silvana Saquetti Martins

Por sua vez, estão entre os bens da União, conforme art. 20, inciso II: "as terras devolutas indispensáveis à...

Anoreg RS

13 DE FEVEREIRO DE 2023
Com lançamento em MG, CNJ retoma ação de identificação civil de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça retomou na última semana as atividades que criam um fluxo permanente de...

Anoreg RS

10 DE FEVEREIRO DE 2023
O ganho da advocacia com o novo Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios...

Anoreg RS

09 DE FEVEREIRO DE 2023
Representantes da Comissão Mista da Anoreg/RS e OAB/RS realizam primeira reunião de trabalho em Porto Alegre

Na oportunidade, os membros da Comissão organizadora do XIV Encontro Notarial e Registral do RS entregaram o...

Anoreg RS

09 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22

Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial.